O governo do Estado pagou, na terça-feira (12/11), um lote residual dos recursos previstos pelo programa Volta por Cima para ...
Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande ...
Antes mesmo de fechar um pacote para conter o crescimento dos gastos obrigatórios, o governo já tem nova pressão para ...
Nesta quarta-feira (13) pela manhã aconteceu mais um dia de campo de entrega de resultados da 14ª fase do Projeto Flores para ...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (12/11) o Decreto Nº 12.246/2024 , que dispõe ...
Próximo ao início de mais uma operação nacional para a garantia da segurança viária nas rodovias federais, a Polícia ...
Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024, que regulamenta a produção, manipulação, importação, ...
Os resultados da 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família foram ...
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto ...
Em 2010, a parcela de estudantes negros no ensino superior era de 10,7%, contra 19,8% de brancos. Em 2019, embora a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção ...
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de ...