In a first meeting in Rio de Janeiro, prosecutors defined strategies to strengthen legal cooperation and disarticulate ...

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

A partir de 1º de junho, o sistema de Protocolo Eletrônico do MPF passa a ser acessado por meio de login único na plataforma Gov.br. Clique e saiba mais O atendimento ao público externo está sendo ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Réus foram condenados ao pagamento de R$ 170 mil por danos ambientais e R$ 50 mil por danos morais coletivos ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

A atuação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) abrange a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica, acompanhando as respectivas ...

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

O 1° Processo Seletivo para Estagiários de 2024 abriu vagas para estudantes de nível superior nas áreas de Engenharia Civil, Direito e Comunicação Social para atuação na sede do Ministério Público ...

Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Além de presencial, o atendimento ao público é feito pelo site MPF Serviços (mpf.mp.br/mpfservicos) e pelo Protocolo Eletrônico (protocololo.mpf.mp ...