BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) interrompeu a ...

Decisão havia sido tomada pelo TRE em setembro deste ano; ministro André Mendonça, do TSE, negou o seguimento aos recursos ...

O ator Hugo Gross, que estreou na TV Globo em 1983 e participou de muitas novelas, ajuizou uma ação para voltar às telinhas e ...

A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo ...

Considerando a tendência da doutrina jurídica brasileira na matéria, as decisões dos casos internacionais e também a referida ...

O MPF deferiu uma liminar que exige que os candidatos "sem bolinha" que foram eliminados no CNU sejam reintegrados!

Vítima e suspeito estariam ingerindo bebidas alcóolicas em um bar, próximo à feira do Oitizeiro, em João Pessoa, quando começaram a discussão ...

A partir de agora, correrá prazo de 150 dias para implementação de medidas reparadoras e pagamento de indenizações ...

A vítima procurou a delegacia após passar o prazo da entrega do veículo e não ter sido contactado pelo leiloeiro. O preso é ...

Uma mulher de 22 anos foi presa novamente nesta quinta-feira (7) por diversos crimes de roubo. A suspeita tinha sido presa no ...

Justiça atendeu ao recurso do Náutico e reformou a decisão de 1ª instância, reconhecendo a demissão por justa causa de Hélio ...

Homem preso é um servidor da Secretaria Municipal de Educação e foi afastado das funções; vítima pagou mais de R$ 300 mil no ...